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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:45
Improcedente ação contra banco por queda de balcão sobre criança
O móvel caiu em cima do menino causando traumatismo craniano, dentes quebrados e afundamento da mandíbula
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado
A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o poder público a contratar sem licitação artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 13:43
TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig
, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:42
TST afasta aplicação automática de multa por agravo improcedente
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:36
Seguro facultativo de veículo. Cobrança de indenização securitária julgada improcedente
Contratação sob a modalidade "perfil", da qual a segurada constou como principal condutor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:04
Ação de Busca e Apreensão julgada improcedente. Multa diária
Sentença que determinou ao autor a regularização da documentação do veículo a ser restituído.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Toffoli julga improcedente Adin contra proibição de policial exercer advocacia
Ministro argumentou que legislador vedou desempenho simultâneo das duas atividades, por considerá-lo prejudicial ao exercício de ambas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:40
Turma julga improcedente indenização a trabalhador coagido em inquérito policial
Trabalhador pretendia receber indenização por dano moral em razão de ter sido dispensado por justa causa sob acusação de estelionato e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Florianópolis: ação para anular concurso do Cefet é julgada improcedente
Justiça Federal julgou improcedente a ação civil pública do MPF contra o CEFET de Santa Catarina
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação civil pública para impedir terceirização é julgada improcedente.
Por inicial ajuizada a 6 DEZ 2007, pretende o autor, que haja prolação de sentença contendo comandos.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:15
Juiz julga ação de João Paulo contra Folha improcedente
improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Escola. Agressões sofridas por estudante menor. Dano moral. Improcedente.
Trata-se de ação de indenização por danos morais que teria sofrido o autor.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:15